Cálculo de Rescisão 2021: Como Calcular Rescisão Contratual

O cálculo da rescisão de contrato deve ser feito tanto pelo empregador quanto pelo trabalhador para assegurar que não haja nenhum erro na equação e quem nenhum dos dois lados sejam prejudicados. O cálculo será diverso para cada modalidade, seja uma rescisão direta ou indireta.

Assim sendo, aprenda com este artigo, a calcular o valor rescisório de acordo com a modalidade e a diferença entre rescisão indireta e direta. Continue lendo!

O que é o Cálculo de Rescisão?

O cálculo da rescisão trabalhista 2021 é a maneira mais segura do trabalhador saber exatamente o valor que deve receber de acordo com a modalidade da rescisão em que está inserido. Além disso, o mesmo cálculo deve ser feito pelo empregado para que o mesmo evite pagamentos prejuízos ou até mesmo problemas judiciais futuros.

Os contratos de trabalho podem ser rompidos de forma direta ou indireta. Entretanto, a mais comum atualmente é a direta, em razão de inúmeros fatores. Portanto a cada rescisão contratual, serão obrigatório o pagamento de diferentes valores do empregador ao trabalhador.

Acompanhe, a seguir como calcular a rescisão, e como utilizar o cálculo de acordo com a rescisão direta ou indireta.

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Como Calcular Rescisão?

  1. Primeiramente, calcule o saldo salarial dos dias trabalhados até o momento da rescisão do contrato, para isso divida o salário do mês por 30 e multiplique o resultado obtido pelo número de dias trabalhados nos últimos trinta dias. Aliás, se houver salários atrasados, o valor dever ser inserido no início da equação.
  2. O próximo passo é incluir o aviso prévio e as férias proporcionais à equação principal, para tal ação utilize o valor do aviso prévio de acordo com o salário atual do funcionário, além disso para as férias utilize o número de meses trabalhados e faça a divisão pelo valor bruto salarial do trabalhador em questão. Aliás, será necessário acrescentar, logo em seguida o valor referente ao 1/3 de férias do trabalhador.
  3. O próximo passo, será descontar todas as faltas injustificadas ou não atestadas pelo colaborador.
  4. Na sequência deverá ser considerado os descontos da contribuição com o IRPF e o INSS.
  5. Ao final, deverá ser acrescido ao cálculo o valor referente a multa de 40% do FGTS.
  6. Por fim, ao selecionar todas as informações referente ao colaborador, será necessário apenas efetuar os cálculos matemáticos. Entretanto, para cada modalidade, poderão ser exigidos outros itens, ou porcentagens diversas, portanto, fique atento!

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Rescisão Direta:

A rescisão é direta quando existe a finalização de um contrato trabalhista por conta do empregador. Esta modalidade pode ocorrer tanto por justa causa quanto sem. Assim sendo, quando um trabalhador cometer uma falta ou erro de alta gravidade ou não, a rescisão direta poderá ser utilizada pelo empregador com algumas diferenças.

Portanto, em casos de demissão por sem justa causa haverá a obrigatoriedade de pagamento dos seguintes direitos ao trabalhador:

  • Salário da porcentagem do mês trabalhado em referência ao dia de demissão
  • 40% de acordo com o FGTS
  • Férias vencidas (caso existam)
  • Férias
  • 13º salários proporcionais aos meses trabalhados até o momento da demissão e seguro desemprego.

Já na demissão por justa causa, por sua vez, haverá o pagamento apenas do saldo referente ao dia do mês trabalhado e as férias, somente se estiverem vencidas.

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Rescisão Indireta

Quando o próprio empregado decidir por sua própria vontade deixar de exercer duas funções na empresa e assim romper o contrato de trabalho, esse rescisão será descrita como indireta. Normalmente, essa modalidade ocorre quando há algum erro por parte do empregador ou da empresa para com o colaborador.

Assim sendo, quando houver a confirmação do ato judicialmente, o ato corresponderá ao rompimento do contrato por justa causa. Ao final, a empresa será obrigada à pagar ao ex-funcionário, os seguintes benefícios:

  • Saldo salarial referentes aos dias do último mês trabalhado até o dia do rompimento do contrato
  • 40% referente ao valor do FGTS
  • Aviso prévio remunerado
  • Todas as férias vencidas (caso existam)
  • Férias
  • 13º salários referentes aos meses trabalhados
  • seguro desemprego (proporcionais).

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