Homolognet 2021: Como Acessar e Fazer o Cadastro

Para os trabalhadores que precisam fazer a homologação, mas que não tem muito tempo para se dirigir a uma unidade de atendimento presencial, o Ministério do Trabalho possui o Homolognet 2021. Nessa plataforma é possível ter acesso ao valor das verbas rescisórias no término contratual e se preparar melhor.

Homolognet 2021
Homolognet 2021

Como Acessar

O Sistema Homolognet 2021 foi desenvolvido pelo Ministério do Trabalho, e ele visa facilitar e trazer mais segurança jurídica as rescisões. O processo que permite a realização da homologação pela internet é bastante simplificado, para seguir por ele você apenas precisa de fazer o seguinte:

Como Acessar
Como Acessar

Vale lembrar que os dados cadastrais que são solicitados para o acesso portal do homolognet são o número do CNPJ da empresa, CPF do sócio administrador e as informações completas do colaborador.

Ao realizar o acesso no sistema, a empresa poderá fazer a consulta da rescisão contratual, onde será possível ter acesso aos valores relacionados as verbas rescisórias, o que deixará todo processo ainda mais transparente.


Programa Homolognet 2021

O homolognet é usado para dar início ao processo de rescisão contratual, sendo que nele é possível conferir os valores rescisórios e cumprir parte das etapas que devem ser observadas durante o término do vínculo empregatício (no caso da entidade empregadora).

Desta forma, ainda é preciso que ambas partes envolvidas na rescisão se dirijam a uma unidade do MTE ou sindicado para que seja feita a verificação de convenções ou acordos coletivos, e depois dessa verificação o agente homologador poderá fazer a conclusão de todo processo de homologação.

Programa Homolognet
Programa Homolognet

De forma generalizada, o sistema traz as seguintes funcionalidades para cada uma das entidades envolvidas na rescisão contratual:

  • Para o empregador: apresentação das informações relacionadas a rescisão do contrato, por meio das quais o sistema faz uma análise e aponta erros ou inadequações, bem como realizar cálculos que culminam na geração do TRCT.
  • Para o Trabalhador: permite a verificação de dados que dizem respeito ao cancelamento do contrato do trabalhador.
  • Para o Ministério do Trabalho e Emprego: permite o oferecimento de um suporte durante os procedimentos observados durante a rescisão do contrato de trabalho.

Vale lembrar que não são todos os casos de rescisão contratual em que o uso do Homolognet é necessário, sendo que em situações onde a rescisão do contrato não necessita de nenhum tipo de assistência ou homologação, pode ser utilizado o TRCT.


Cadastro Homolognet 2021

No caso dos trabalhadores, o acesso ao sistema homolognet é feito segundo as etapas apresentadas, já a seguida:

  • Entre no site do Sistema HomologNet.
  • Em seguida clique na opção “Sistema HomologNet”.
  • Agora clique no link “Cadastrar-se”.
  • Em seguida basta informar todos os dados que são requisitados e depois clicar em “Confirmar”.
Cadastro Homolognet 2021
Cadastro Homolognet 2021

Tendo realizado o cadastro, o trabalhador já poderá acessar o sistema para poder consultar informações que dizem respeito a rescisão do contrato, isso quando ele estiver passando por esse processo.

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