NR 15: Graus de Insalubridade, Lista de Atividades, Periculosidade

A NR 15 nada mais é que uma norma regulamentadora, estabelecida como instrumento, além da Consolidação de Leis do Trabalho (CLT). A mesma visa estabelecer atividades que devem ser consideradas insalubres aos trabalhadores. E com isso, a NR 15 gera o direito ao adicional de insalubridade ao mesmo.

Em tese, ela atinge apenas agentes físicos, químicos e biológicos. Isso claro, sob uma determina circunstância, quando há contaminação de ambiente, por exemplo. Nesta norma, existem até 13 anexos diferentes, que tratam a exposição destes trabalhadores de diferentes modos. Pensando assim, separamos neste artigo algumas informações muito importantes sobre este assunto.

O que é e para que serve a NR 15

A NR 15 nada mais é que uma norma de segurança para os funcionários, digamos assim. Tal norma descreve quais são as operação e atividades que são consideradas insalubres.

Lembrando que todas elas estão presentes, diariamente, em atividades laborais. Fora isso, também aborda quais são os limites de tolerância, e o valor do adicional de insalubridade.

Tudo, claro, de acordo com o nível de envolvimento em cada ambiente de trabalho, ou atividade.

É por meio dela que não existe uma sobrecarga de trabalho em cima de um funcionário, em ambientes que podem ser considerados nocivos à saúde. Como por exemplo, usinas e materiais radioativos, incineradores, entre outros.

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Graus de insalubridade da NR 15

Para a NR 15, existem apenas dois tipos de grau de insalubridade, conforme a própria relata em seu documento oficial:

  1. Primeiramente, o grau médio, que é para quem faz operações ou teve contato com pacientes, animais ou materiais contaminados. Entre os locais de trabalhos listados temos hospitais e serviços congêneres, hospitais veterinários, laboratórios, cemitérios e estábulos
  2. Para o grau máximo, são trabalhos ou operações em contato permanente com pacientes em isolação por doenças contagiosas. Partes do corpo e dejeções animais que também contém doenças contagiosas. Esgotos e seu ambiente, além de claro, o lixo urbano.

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Lista de atividades insalubres

Atualmente, existem algumas atividades listadas na NR 15 que podem ser consideradas insalubres. Isso claro, dependendo do grau de envolvimento do funcionário.

São elas:

  • Exposição a ruído
  • Calor no ambiente
  • Radiações ionizantes.
  • Trabalho sob condições hiperbáricas
  • Radiações não ionizantes
  • Vibrações
  • Muita exposição ao frio
  • Muita exposição a umidade
  • Exposição a agentes químicos
  • Exposição a poeiras mineiras
  • Exposição a agentes biológicos

Todos estes fatores podem ser críticos na saúde de um funcionário, caso tenha tido muito envolvimento com os materiais ou situações listadas.

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Periculosidade

O que a NR 15 não especifica, mas que muitos têm dúvida, é a diferença entre insalubridade e periculosidade. A insalubridade é quando o empregado fica exposto, diariamente, em seu trabalho, a agentes nocivos à saúde.

Estes podem ser produtos químicos, ruídos, temperaturas, entre outros. Já a periculosidade, está relacionado ao risco de vida em que o trabalhador tem quando fica exposto.

Como por exemplo, funcionários que atuam em redes de energia, radioativas, ou até mesmo com explosivos. Em um caso mais simples, você pode até mesmo pensar nos profissionais de segurança pessoal. Até porque, eles costumam ser a linha de frente de quem protegem.

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